Huawei Technologies Co., Ltd. ACORDO DE LICENÇA PARA O UTILIZADOR FINAL DO SOFTWARE HUAWEI
IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: Este Acordo de Licença de UTILIZADOR FINAL ("Acordo") ¨¦ um acordo legal entre o utilizador final (quer seja um indiv¨ªduo ou entidade singular) e a Huawei Technologies Co., Ltd. ("HUAWEI") do Software HUAWEI que acompanha este Acordo, que inclui software de computador e que poder¨¢ incluir suportes associados, materiais impressos e documentação "online" ou em formato electr¨®nico ("PRODUTO DE SOFTWARE" ou "SOFTWARE"). Ao instalar, copiar ou usar o SOFTWARE, o utilizador final aceita todos os termos e condições do presente Acordo. Caso não concorde com qualquer um dos termos deste Acordo, não instale, copie nem utilize o SOFTWARE, destrua todas as c¨®pias e todos os componentes do SOFTWARE e contate imediatamente a HUAWEI para obter instruções de devolução do SOFTWARE para reembolso.
ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE
O SOFTWARE est¨¢ protegido por leis de direitos de autor e acordos internacionais, bem como por outros acordos e leis de propriedade intelectual vigentes. Trata-se de uma Licença e não de uma "venda" do SOFTWARE. A HUAWEI concede ao utilizador final o direito de usar esta c¨®pia do SOFTWARE.
APLICAÇÃO
Este Acordo aplica-se exclusivamente ao software com esta licença e a mais nenhum outro software.
ATRIBUIÇÃO DA LICENÇA
Est¨¢ autorizado apenas para o instalar/utilizar juntamente com o dispositivo de banda larga que fornecido nesta embalagem, excepto se estiver indicado o contr¨¢rio neste Acordo.
S¨® poder¨¢ fazer uma ¨²nica c¨®pia de segurança do SOFTWARE para fins de arquivo.
RESTRIÇÕES
O utilizador final não pode:
Instalar ou usar o SOFTWARE em mais do que um computador.
Utilizar o SOFTWARE em muitos computadores, compartilhando todo ou parte do SOFTWARE.
Decompor o SOFTWARE e utiliz¨¢-lo em computadores diferentes ou incorpor¨¢-lo em outros sistemas de software.
Eliminar os avisos de direitos de autor de qualquer c¨®pia do SOFTWARE.
Divulgar, transferir, fornecer, alugar ou disponibilizar qualquer parte deste SOFTWARE, por qualquer outra forma e em qualquer suporte, sem o pr¨¦vio consentimento da HUAWEI.
Proceder a engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do SOFTWARE, Excepto e somente ao volume que ¨¦, não obstante, expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel a esta limitação.
O PROGRAMA PERMANECE PROPRIEDADE DA HUAWEI
Todos os direitos concedidos especificamente neste Acordo são propriedade da HUAWEI. Al¨¦m disso, todos os t¨ªtulos e direitos de propriedade intelectual deste SOFTWARE, os materiais impressos que o acompanham e quaisquer c¨®pias do SOFTWARE, incluindo todos os direitos de patentes, direitos de autor, marcas registradas e segredos industriais vigentes são propriedade da HUAWEI ou respectivo licenciante.
RESCISÃO
Sem preju¨ªzo de quaisquer outros direitos, a HUAWEI ou respectivo licenciante poder¨¢ suspender o direito de utilização do SOFTWARE deste Acordo, caso o utilizador final não cumpra os termos e condições deste Acordo. Ap¨®s o t¨¦rmino, dever¨¢ parar imediatamente de utilizar o SOFTWARE, remover todas as c¨®pias do SOFTWARE e quaisquer informações relacionadas de qualquer equipamento electr¨®nico sob o seu controle e devolver o conte¨²do original, os materiais impressos que o acompanham e qualquer outro material que tenha copiado do mesmo ¨¤ HUAWEI, no prazo de um m¨ºs.
CERTIFICADO DE TÉRMINO
No prazo de um m¨ºs ap¨®s o t¨¦rmino deste Acordo, o utilizador final dever¨¢ fornecer ¨¤ HUAWEI um certificado a atestar que, se esforçou, e tanto quanto sabe, o original e todas as c¨®pias, no total ou em parte, em qualquer forma, que o o SOFTWARE foi destru¨ªdo.
MANUTENÇÃO
A HUAWEI não se responsabiliza pela manutenção ou serviço de campo do SOFTWARE contido neste Acordo.
GARANTIA LIMITADA
O SOFTWARE ¨¦ fornecido "COMO ESTÁ" e sem qualquer tipo de garantia, expressa ou impl¨ªcita, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não infração. O utilizador final assume todo o risco que se levanta pelo uso ou desempenho do SOFTWARE. A HUAWEI não garante que o funcionamento do SOFTWARE seja ininterrupto ou sem erros. A HUAWEI não representa ou garante que o SOFTWARE fornecido seja isento de infração de patentes, direitos de autor ou segredos industriais de terceiros.
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
A PRESENTE RESPONSABILIDADE TOTAL DA HUAWEI POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO DEVERÁ EXCEDER O PAGAMENTO TOTAL DO SOFTWARE EFETUADO PELO UTILIZADOR FINAL. A HUAWEI NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER FALHA DE SOFTWARE RESULTANTE DE ACIDENTE, ABUSO, APLICAÇÃO INCORRETA OU MODIFICAÇÃO SEM CONSENTIMENTO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SERÁ A HUAWEI RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS POR PERDA DE BENEFÍCIOS EMPRESARIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, PERDA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL OU QUALQUER OUTRA PERDA FINANCEIRA) RESULTANTE DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DO USO DO SOFTWARE, INCLUSIVE SE A HUAWEI ESTIVER SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES
Seleção da Versão de Idioma. Poder¨¢ ser fornecido ao utilizador final uma seleção da versão de idioma para o SOFTWARE licenciado neste Acordo. Se o SOFTWARE estiver inclu¨ªdo em mais do que uma versão de idioma, o utilizador final s¨® poder¨¢ utilizar uma das versões de idioma fornecidas. Como parte do processo de configuração da seleção, a versão de idioma selecionada pelo utilizador final ser¨¢ configurada no computador e as versões de idiomas não selecionadas serão autom¨¢tica e permanentemente eliminadas do disco r¨ªgido do computador.
Separação de Componentes. O SOFTWARE est¨¢ licenciado como produto ¨²nico. Os respectivos componentes não poderão ser separados para utilização em mais do que um computador.
Confidencialidade de Desempenho e Resultados de Teste. O utilizador final não tem permissão para divulgar o desempenho e os resultados de teste do SOFTWARE a terceiros, sem aprovação por escrito da HUAWEI.
Computador Único. O SOFTWARE est¨¢ licenciado com o HARDWARE como produto integrado ¨²nico. O SOFTWARE s¨® pode ser usado com o HARDWARE conforme exposto neste Acordo.
ATUALIZAÇÃO
Se o SOFTWARE estiver classificado como uma atualização, o utilizador dever¨¢ ter a licença adequada para utilizar um produto considerado pela HUAWEI como eleg¨ªvel para atualização, para utilizar o SOFTWARE ("Produto Eleg¨ªvel"). Para atualizar apenas o produto, "HARDWARE" refere-se ao computador ou componente do sistema, com o qual recebeu o Produto Eleg¨ªvel, fornecido com o HARDWARE. S¨® pode utilizar o produto atualizado resultante, de acordo com os termos deste Acordo e s¨® com o HARDWARE.
DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
De modo a prestar um serviço melhor, este dispositivo obt¨¦m automaticamente informações de atualização de software da Huawei ou da operadora ap¨®s estabelecer ligação ¨¤ Internet. Este processo utiliza dados m¨®veis, e necessita de acesso ao identificador ¨²nico do dispositivo (IMEI/N.º de s¨¦rie) e ¨¤ ID de rede do fornecedor de serviços (PLMN) para verificar se o seu dispositivo necessita de ser atualizado.
AVISO
Todos os avisos relativos a este Acordo deverão ser apresentados por escrito e fornecidos por carta registrada, com pedido de aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Administration Building Huawei Technologies Co., Ltd. Bantian, Longgang District, Shenzhen, 518129, P. R. China.
LEI REGENTE E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Este Acordo ¨¦ regido e interpretado pelas leis da Rep¨²blica Popular da China. Qualquer lit¨ªgio que surja relacionado com este Acordo, que não seja resolvido de forma amig¨¢vel, ser¨¢ resolvido por arbitragem pela Subcomissão de Shenzhen da China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC) e sujeito ¨¤s respectivas regras. A arbitragem dever¨¢ ser final e obrigat¨®ria para ambas as Partes. A taxa (e custos) de arbitragem ficar¨¢ a cargo da Parte não dominante. No curso da arbitragem, ambas as Partes deverão continuar as respectivas obrigações contratuais, excepto as questões sob arbitragem de lit¨ªgio.
GERAL
Este Acordo expõe o entendimento total entre as partes com respeito ao assunto incluso, combina e substitui toda a disposição, e condições, expressas ou impl¨ªcitas, relativamente a tais assuntos e, não obstante, quaisquer disposições em contr¨¢rio, terão prioridade sobre quaisquer termos contradit¨®rios que possam estar contidos na carta de aviso de recepção da ordem de compra. Este Acordo refere todas as obrigações da HUAWEI com respeito ao SOFTWARE.